Questões comentadas Polícia Federal de Matérias Diversas | 1679

De se notar que a tortura discriminação é possível apenas nos casos em que se constrange alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa, mas não em razão de orientação sexual.

Mas não em razão de orientação sexual.