Questões comentadas OAB de Sentença | 183735

• a) Para ter força de lei nos limites da lide e das questões decididas, a sentença deve conter julgamento total da lide.
• b) Os motivos da sentença fazem coisa julgada se forem importantes para determinar o alcance da parte dispositiva.
• c) A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, não faz coisa julgada.
• d) Apreciação de questão prejudicial fará coisa julgada se decidida incidentemente no processo, mesmo que as partes não o requeiram.