Questões comentadas OAB de Sentença | 183732

• a) O juiz pode modificar sentença já publicada para correção de erro material.
• b) A sentença deve ser certa, com exceção da hipótese em que se julga relação jurídica condicional.
• c) É vedado ao juiz considerar, no momento de proferir sentença, fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito ocorrido depois da propositura da ação, ainda que influa no julgamento da lide.
• d) É permitido ao juiz, na sentença, condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.