Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Jurídico Único N° Lei 8.112 | 14042

médio

(1,0) 1 -

Quanto à vacância de cargo público, é INCORRETO afirmar:

a) A dispensa de função de confiança, dentre outras hipóteses, dar-se-á a juízo da autoridade competente.
b) A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
c) A exoneração de ofício dar-se-á, além de outras hipóteses, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
d) A exoneração de cargo em comissão, além de outras hipóteses, dar-se-á a pedido do próprio servidor.
e) A exoneração de ofício dar-se-á, dentre outras hipóteses, quando, não tendo tomado posse, o servidor deixar de entrar em exercício.

Comentários da questão

samara macedo - 21/08/2014 às 19:17

Seção IV

Da Posse e do Exercício

Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. § 1o A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. § 6o Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1o deste artigo.
bidi - 07/11/2012 às 06:44

Errei por não ler direito,a resposta é a letra D,não tomou posse, não tem como entrar em exercício.
thacab - 17/09/2012 às 16:34

Conforme a propria lei 8112, A exoneração sera de oficio quando nao satisfeitas as condiçoes em estagio probatorio ou quando nao entrar em exercicio dentro do prazo.

Portanto a letra C também esta correta;.