Questões comentadas . Concursos Diversos de Processo Legislativo | 13930

difícil

(1,0)

Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estejam corretas.

a) Só por deliberação do Presidente será submetida a apoiamento a proposição apresentada em plenário. O quorum para aprovação do apoiamento é de um décimo da composição do Senado.
b) A deliberação do Senado será na mesma sessão, após a matéria constante da Ordem do Dia, nos requerimentos em que se pretenda incluir matéria urgente pendente de parecer. O mesmo sucederá se for solicitada a realização de sessão deliberativa extraordinária.
c) Depois de lida perante o Plenário, a proposição será objeto de decisão da Mesa no caso de ter por objeto a retificação de ata. O mesmo ocorrerá no caso de ter por objeto esclarecimentos sobre atos da administração interna do Senado.
d) Após a deliberação do Plenário, haverá manifestação das comissões competentes para estudo da matéria. O requerimento de voto de censura será submetido à apreciação das comissões.
e) Toda proposição apresentada ao Senado será publicada, na íntegra, no Diário do Senado Federal. Cada proposição, salvo emenda, terá curso próprio.

Comentários da questão

Kalleite - 03/12/2017 às 15:57

A) Art.247. O apoiamento será submetido por solicitação de QUALQUER SENADOR.
Parágrafo único. O quorum para aprovação do apoiamento é de um décimo da composição do Senado.

B) Art. 255. Regimento Interno do Senado
I- a) e b)
Só é incluso MATÉRIA DE URGÊNCIA no caso do Art. 336 II.

C) Art. 207. Os pedidos de retificação e as questões de ordem sobre a ata serão decididos pela Presidência.

D) Requerimento Aprovado pelo PLENÁRIO Art. 222. ss 1°