Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 13265
Comentários da questão
-
GETRILHA - 08/01/2013 às 16:01
Os confinantes, entendidos como todos os confrontantes da área usucapienda - são partes na condição de litisconsórcio necessário, como pressuposto essencial da ação, sob pena de extinção do feito. In casu, sentença não precisa ser uniforme (unitária) para todos os litisconsortes.