Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 13254

médio

(1,0)

Acerca da competência, é correto afirmar que

a) o Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência, mas, naqueles em que a suscitar, ele terá a qualidade de parte.
b) a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência pode, igualmente, suscitar conflito de competência.
c) há conflito de competência somente nos casos em que dois ou mais juízes se declaram competentes.
d) a competência cível da Justiça Federal é definida ratione loci.
e) a incompetência absoluta só pode ser arguida por meio de exceção.

Comentários da questão

emanoelcarmo - 10/12/2014 às 13:49

Reparem que o MP será ouvido em todos os conflitos de
competência, mas quando o conflito ocorre por sua iniciativa, ele não
atuará como fiscal da lei e sim como parte.
emanoelcarmo - 10/12/2014 às 13:49

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Reparem que o MP será ouvido em todos os conflitos de
competência, mas quando o conflito ocorre por sua iniciativa, ele não
atuará como fiscal da lei e sim como parte.