Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 13198

#13198
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FGV
Matéria: Direito Penal
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:

a) não há nenhuma responsabilidade criminal possível.
b) o agente responde apenas pelos atos praticados.
c) o agente será punido com a pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3.
d) não obstante a desistência ou o impedimento da produção do resultado, o agente responderá pelo crime tal como se ele tivesse sido consumado.
e) se trata de hipótese de erro de tipo, que exclui a responsabilidade penal, salvo se inescusável.

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