Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Comercial-Empresarial | 13043

• a) dquirem personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais.
• b) passam a existir mediante a inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
• c) adquirem personalidade jurídica apenas após a sua devida inscrição no Cadastro Nacional de pessoas Jurídicas - CNPJ.
• d) adquirem personalidade jurídica a partir da mera assinatura do contrato social.
• e) adquirem personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.