Questões comentadas . Concursos Diversos de Administração Financeira e Orçamentária | 12637

fácil

(1,0)

É matéria tratada na lei do Plano Plurianual:

a) s metas fiscais para o exercício em curso e para os dois exercícios seguintes em valores correntes e constantes.
b) a previsão das receitas e das despesas para o exercício em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
c) as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
d) as alterações na legislação tributária e os seus reflexos na instituição, previsão e efetiva arrecadação no exercício.
e) a avaliação da situação financeira e atuarial do regime geral de previdência social e do regime próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador..

Comentários da questão

tefa1234 - 12/09/2013 às 07:23

Gabarito errado!!! Letra C é a correta.
jablesjb - 18/01/2013 às 17:50

Correto. Questão errada. Gabarito correto é a letra C.
Gleicinha Morena - 26/08/2012 às 12:25

Concordo com o colega a opção correta é a letra C
analu1sa - 11/07/2012 às 14:26

lETRA C É A opção certa.
É matéria tratada na lei do Plano Plurianual:

A) as metas fiscais para o exercício em curso e para os dois exercícios seguintes em valores correntes e constantes.

Errado. Metas fiscais são tratadas na LDO.

B) a previsão das receitas e das despesas para o exercício em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Errado. Esse assunto é tratado na LOA

C) as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Certo. Exatamente a definição do PPA tirada da CF, art. 165, § 1º – A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

D) as alterações na legislação tributária e os seus reflexos na instituição, previsão e efetiva arrecadação no exercício.

Errado, assunto da LDO