Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Processual Civil | 19213

• a) apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.
• b) só poderá tentar conciliar as partes na audiência de conciliação especialmente designada para esse fim.
• c) poderá decidir a lide fora dos limites em que foi proposta, conhecendo de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
• d) não poderá ordenar a produção de provas necessárias à instrução do processo sem expresso requerimento das partes.
• e) poderá deixar de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei.