Questões comentadas TRE-RJ de Direito Eleitoral | 16690

médio

(1,0)

O registro dos candidatos a vereador

a) deve ser feito junto ao Tribunal Regional Eleitoral da unidade da Federação respectiva até 4 (quatro) meses antes da eleição.
b) deve ser feito perante qualquer juízo eleitoral onde o partido ao qual estiver filiado o candidato possua diretório devidamente registrado.
c) far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos.
d) deve ser feito no juízo eleitoral até 6 (seis) meses antes da eleição, desde que filiado a partido político na circunscrição em que concorrer.
e) deve ser dirigido ao Tribunal Regional Eleitoral nos casos em que o partido político não possuir diretório devidamente registrado na circunscrição em que se realizar a eleição.

Comentários da questão

- 27/11/2013 às 09:37

Choveu recurso nessa questão da prova de Promotor de Justiça do MPE Ceara em 2011.

A FCC não anulou mesmo com várias impugnações. A banca alegou que o núcleo da questão era o conhecimento sobre a competência para registrar a candidatura do vereador, sendo o prazo irrelevante.
Sari - 26/03/2013 às 19:54

Tá errado este gabarito d.
O prazo é até às 19 horas do dia 05 de julho mesmo!
Z.silva - 23/04/2012 às 16:50

Não entendi o porquê da alternativa correta ser a letra "d".

No meu entendimento, o registro de candidato deve ser feito até as 19h do dia 5 de julho do ano eleitoral, Como diz o art. 11 da lei n° 9.504/97. Reproduzo:

"Art.11 - os partidos e coligações solicitarão à justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições."

Bom, esse é o meu entendimento sobre o assunto, não entendi o motivo da letra d. Mas se alguém souber de mais detalhe, por favor, deixe o seu comentário.
GonzaHD - 20/04/2012 às 21:43

Questao complicada...alguem comenta??