Processando...

Questões comentadas TRE-RJ de Direito Administrativo | 16707

#16707
Concurso: TRE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FCC
Matéria: Direito Administrativo
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 2

médio

(1,0)

Na concessão de serviço público, a rescisão unilateral por motivo de inadimplemento contratual denomina-se

a) retrocessão.
b) encampação.
c) reversão.
d) caducidade.
e) adjudicação.

Comentários da questão

samara macedo - 19/09/2014 às 17:19

Caducidade, Inexecução total ou parcial do contrato pela concessionária.
samara macedo - 19/09/2014 às 17:17

Considera-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização. Lei 8987/95.