Questões comentadas . Concursos Diversos de Licitação Lei N° 8.666 | 12440

médio

(1,0)

No que concerne à modalidade de licitação concurso, é correto afirmar:

a) Destina-se à escolha de trabalho apenas técnico ou científico, não sendo admitido para qualquer outra natureza de trabalho.
b) possível, como forma contraprestação ao vencedor do certame, remuneração a ser paga pelo Poder Público.
c) O edital deve ser publicado com antecedência mínima de quarenta dias.
d) Não é cabível, como forma de contraprestação ao vencedor do certame, a instituição de prêmios.
e) Apenas interessados previamente cadastrados podem participar do certame, não se admitindo a participação de quaisquer interessados.

Comentários da questão

GETRILHA - 02/11/2012 às 20:30

Me enganei em relação ao prazo, pois na verdade sao 45 dias, conforme artigo 22, parágrafo 4º:

§ 4o Concurso é a modalidade de licitação entre QUAISQUER INTERESSADOS para escolha de trabalho técnico, científico OU ARTÍSTICO, mediante a instituição de PRÊMIOS OU REMUNERAÇÃO aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta E CINCO) dias.