Questões comentadas . Concursos Diversos de Finanças Pública | 12385

• a) o critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para o financiamento dos gastos públicos na medida de sua capacidade econômica.
• b) o critério da eqüidade horizontal estabelece que indivíduos desiguais devem ser tributados de forma distinta.
• c) o argumento de que a eqüidade vertical na tributação implica distribuição progressiva na carga tributária está baseado na premissa de que a utilidade marginal da renda é decrescente.
• d) a aplicação do critério da capacidade de contribuição encontra um campo particularmente fértil na área de serviços públicos divisíveis.
• e) o critério da eqüidade vertical consiste em dar o mesmo tratamento aos indivíduos considerados iguais.