Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12269

médio

(1,0)

A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:

a) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
b) como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
c) omo garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.
d) como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.
e) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Comentários da questão