Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12230

• a) o sujeito passivo da pretensão punitiva.
• b) parte na relação processual.
• c) será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
• d) terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
• e) tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.