Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 11791

fácil

(1,0)

direito do trabalhador urbano e rural

a) ssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
b) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, com exclusão da indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
c) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.
d) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de quinze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
e) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

Comentários da questão

ellen2014 - 01/12/2014 às 13:48

“Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;”
erica negreiros - 01/08/2013 às 17:21

ta errada do mesmo jeito.porque é até os 6 anos de idade
estudamenina - 20/03/2013 às 13:42

Olha a maldade da assertiva "C". Ele trocou os números. Ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho: 5anos. Até o limite de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho. Art. 7º, XXIX, CF-88