Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 11760

médio

(1,0)

A novação

a) feita com o devedor principal sem o consentimento do fiador não importa na sua exoneração.
b) não extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário.
c) operada entre o credor e um dos devedores solidários, não afetará as preferências e garantias do crédito novado relativas aos bens de todos os devedores.
d) que substitui devedor é transparente e, sendo assim, em regra, se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.
e) por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

Comentários da questão

GETRILHA - 13/11/2012 às 22:11

Art. 364. A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário
GETRILHA - 13/11/2012 às 22:11

ÍNTEGRA do artigo 362 do Código Civil