Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 11750

#11750
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FCC
Matéria: Direito Civil
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

A interpretação do contrato faz-se necessária quando existe divergência entre as partes sobre o efetivo sentido de uma cláusula. Neste caso, é certo que

a) toda vez que surgir conflito levado ao conhecimento do Poder Judiciário, o julgador deverá intervir e decidir a questão de acordo com o seu convencimento, ainda que as partes tenham chegado a uma composição em sentido contrário.
b) o sentido literal da linguagem é o que obrigatoriamente deve prevalecer em todos os casos de dúvida na interpretação do contrato.
c) havendo conflito de interesses somente em casos excepcionais o ajuste poderá ser determinado pelo juiz.
d) faz-se mister em primeiro lugar, verificar qual a intenção comum dos contratantes.
e) sendo o contrato um negócio jurídico, não pode ser interpretado conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

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