Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 11744

#11744
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FCC
Matéria: Direito Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 2

médio

(1,0)

Aquiles era casado em comunhão universal de bens com Joana e faleceu, deixando dois filhos: Maria e João. Maria é fruto de seu casamento com Joana e João de seu primeiro matrimônio com Fátima, já falecida. Deixou, ainda, seus pais Douglas e Janaina e um irmão chamado Átila. Nesse caso, a sucessão legítima defere-se a

a) Maria e João.
b) Maria em concorrência com Joana, Douglas e Janaina.
c) Maria e João em concorrência com Joana.
d) Maria e João em concorrência com Joana, Douglas e Janaiana.
e) Douglas e Janaina.

Comentários da questão

JOSI C - 18/11/2012 às 15:52

Tenho uma dúvida : I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, SALVO se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;
Pelo que entendi Joana que foi casada em comunhão de bens.Ela não tem direito,junto com os filhos do falecido? Descendentes em concorrência com cônjuge sobrevivente,no caso Joana(esposa),Maria e João (filhos).Estou errada?
GETRILHA - 11/11/2012 às 15:47

Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:

I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, SALVO se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;

Ou seja, nestes casos o conjuge não concorre.