Questões comentadas Receita Federal de Direito Tributário | 21121

fácil

(1,0)

De acordo com a teoria da tributação, aponte a única opção incorreta.

a) Os impostos específicos são aqueles cujo valor do imposto é fixo em termos monetários.
b) Os impostos ad-valorem são aqueles em que se tem uma alíquota de imposto e o valor arrecadado depende da base sobre a qual incide.
c) Os impostos específicos são pró-cíclicos.
d) O sistema tributário deve poder conter o processo de crescimento desajustado, atuando, muitas vezes, de forma contracíclica.
e) Um sistema tributário é progressivo quando a participação dos impostos na renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta.

Comentários da questão

- 04/11/2013 às 16:22

POSTO PROGRESSIVO – Diz-se do imposto em que a alíquota aumenta à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores. Um exemplo disto é a Tabela do Imposto de Renda – Pessoa Física, cuja alíquota varia de 15 a 27,5%, conforme a renda.

IMPOSTO REGRESSIVO – Diz-se do imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores.