Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 10640

#10640
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Nos termos do Código Tributário Nacional, constitui base de cálculo do imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, entre outras hipóteses:

a) Quanto às operações de seguro, o montante do valor contratado que a seguradora deverá pagar ao segurado na hipótese de ocorrência de sinistro.
b) Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, na emissão, o valor nominal do título menos o deságio, se houver.
c) Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, na transmissão, o preço ou o valor nominal, ou o valor da cotação em Bolsa, conforme determinar decreto do Poder Executivo.
d) Quanto às operações de câmbio, o respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição.
e) Quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, exclusive os juros.

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