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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 10624

#10624
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Direito Processual Penal
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O Habeas Corpus pode ser impetrado

a) por procurador, cujo mandato encerre a cláusula ad judicia.
b) por procurador, cujo mandato encerre cláusula específica para tal fim.
c) pelo próprio paciente.
d) por pessoa jurídica.
e) por qualquer pessoa.

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