Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual do Trabalho | 10600

médio

(1,0)

No processo do trabalho, é correto afirmar-se que

a) no caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, inclusive para a Previdência Social, quanto às contribuições que lhe forem devidas.
b) adotado o procedimento sumaríssimo, a sentença dispensa relatório.
c) a execução da ação rescisória faz-se nos próprios autos, perante o Tribunal Regional.
d) erros materiais na sentença poderão ser corrigidos, desde que interpostos embargos de declaração.
e) a sentença prolatada em ação de cumprimento é irrecorrível

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