Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 10549

fácil

(1,0)

A respeito da base de cálculo e contribuintes das contri- buições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.

a) Remuneração paga, devida ou creditada aos segura- dos e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício - EMPRESA.
b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODU- TOR RURAL PESSOA JURÍDICA.
c) Incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural - SEGURADO ESPECIAL.
d) Salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço - EMPREGADORES DOMÉSTICOS.
e) Incidentes sobre seu salário de contribuição - TRABALHADORES.

Comentários da questão

binamjane - 10/06/2014 às 11:23

As letras A, C, D e E são corretas pois elencam as bases das contribuições devidas em cada caso. Agora,
na letra B, o sujeito passivo no caso da ocorrência do fato gerador e base listada é a associação desportiva que
mantém equipe de futebol profissional, conforme o art. 22, parágrafo 6º da Lei nº 8.212/91. A alíquota aplicada
nesse caso é de 5%.