Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 10533

#10533
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Direito Previdenciário
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 5

fácil

(1,0)

Tendo em vista a classificação dos segurados obrigatórios na legislação previdenciária vigente, assinale a assertiva incorreta.

a) Como empregado - a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração.
b) Como trabalhador avulso - quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
c) Como contribuinte individual - o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.
d) Como empregado - o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
e) Como contribuinte individual - o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente.

Comentários da questão

Márcio Vaz - 05/02/2012 às 17:45

O gabarito está correto!

Segue abaixo as características principais dos segurados:

- Empregado (pessoalidade, não-eventualidade, remuneração e subordinação)

- Trabalhador Avulso (sindicalizado ou não, eventualidade, sem relação de emprego e intermediação OBRIGATÓRIA do OGMO ou sindicato)

- Empregado Doméstico (serviço contínuo, pessoa ou família, âmbito residencial, remuneração e atividade sem finalidade lucrativa)

- Contribuinte Individual (Eventualidade e sem relação de emprego)

- Segurado Especial (Pequeno Produtor Rural cuja a área seja igual ou menor a 4 módulos fiscais ou pescador artesanal; individualmente ou em regime de economia familiar; com ou sem auxílio eventual de terceiros, desde que com mútua colocação)

- Segurado Facultativo (maior de 16 anos, não exerce atividade remunerada).

Lembre-se que o Menor Aprendiz é uma exceção, então é considerado segurado empregado com caráter obrigatório. Assim, sua contribuição é a partir dos 14 anos (exceção!!!).

Estou a disposição de todos para eventuais dúvidas.

E-mail para contato: mvaz5@hotmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/mvaz5

Atenciosamente,

Márcio Vaz.
fg viana - 03/02/2012 às 19:33

Caro Kezy Cristina discordo de seu comentário, uma vez que a questão pede a assertiva incorreta. E a incorreta é a assertiva A, uma vez que as características apresentadas não é de um segurado empregado e sim de um segurando especial.
E as demais assertivas estão com seu comentário correto.
sempre aprendendo - 26/01/2012 às 15:56

A questão pede a alternativa INCORRETA.
Portanto, correto o gabarito, pois a letra A se refere a categoria de segurado especial e não a categoria de empregado.
kitt - 26/01/2012 às 15:43

Nossa achei q tivesse errado
kezy cristina - 25/01/2012 às 12:51

Esta questão está com seu gabarito incorreto, a opção marcada no gabarito é a "A",mas estas características como de um empregado é referente ao contribuinte segurado especial - art. 9º,VII, sendo assim a resposta correta para esta questão seria a letra "C" - ART.9º,V,i, todas referencias encontradas no decreto 3048