Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito do Trabalho | 10452

#10452
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Direito do Trabalho
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Constituem situações que autorizam o levantamento, pelo trabalhador, dos depósitos efetuados na respectiva conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exceto:

a) quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.
b) rescisão contratual decorrente de força maior ou culpa recíproca.
c) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, segundo previsão em regulamento.
d) suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, comprovada por declaração do respectivo sindicato profissional.
e) despedida voluntária quando o trabalhador tiver tempo de serviço igual ou superior a um ano.

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