Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 10277

• a) A hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar.
• b) A técnica interpretativa lógica pretende desvendar o sentido e o alcance da norma, mediante seu estudo, por meio de raciocínios lógicos, analisando os períodos da lei e combinando-os entre si, com o escopo de atingir perfeita compatibilidade.
• c) Para integrar a lacuna o juiz recorre, preliminarmente, à analogia, que consiste em aplicar a um caso não previsto de modo direto ou específico por uma norma jurídica uma norma que prevê hipótese distinta, mas semelhante ao caso não contemplado.
• d) A derrogação é a supressão total da norma anterior e a ab-rogação torna sem efeito uma parte da norma.
• e) O juiz só decidirá por eqüidade nos casos previstos em lei.