Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Jurídico Único N° Lei 8.112 | 9941
Comentários da questão
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LazZz - 08/04/2014 às 14:16
A banca tenta confundir colocando as características de REVERSÃO e pondo erroneamente READAPTAÇÃO.
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vania danello - 03/09/2012 às 11:47
Artigo 32 - A reversão do servidor aposentado por invalidez ocorrerá quando insubsistentes as razões que determinaram a aposentadoria.
§ 1º - A reversão só poderá efetivar -se quando, em inspeção médica, ficar comprovada a capacidade para o exercício da função.
§ 2º - Será tornada sem efeito a reversão e cassada a aposentadoria do servidor que reverter e não entrar em exercício dentro do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.