Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Jurídico Único N° Lei 8.112 | 9865

#9865
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Regime Jurídico Único N° Lei 8.112
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 4

fácil

(1,0)

Considerando um servidor público concursado, titular de cargo efetivo do DF, que tomou posse há exatos dois anos, julgue os itens a seguir. O servidor citado é considerado estável, já que transcorreram dois anos de efetivo exercício.

Certo

Errado

Comentários da questão

srclaudia - 19/10/2012 às 18:41

O estágio probatório tem a duração de três anos, e o servidor só poderá adquirir a estabilidade depois do estágio probatório.
Stipula - 20/09/2012 às 19:36

3 anos.
apjo - 10/09/2012 às 18:15

Depois de algumas idas e vindas legislativas, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu: com a Emenda Constitucional 19, de 1998, o prazo do estágio probatório dos servidores públicos é de três anos. A mudança no texto do artigo 41 da Constituição Federal instituiu o prazo de três anos para o alcance da estabilidade, o que, no entender dos ministros, não pode ser dissociado do período de estágio probatório.
tainaosr - 12/08/2012 às 14:05

A estabilidade não depende APENAS do tempo no cargo.