Processando...
TESTE Seja premium!
Voltar
Simulados
Questões
Ranking
Concursos abertos
Apostilas e cursos
Passei!
Blog
Experimente grátis!
Entrar
Início
Questões de Concursos
Prova de Processo Legislativo 9 - Questões e Simulados
Comentários
Questões comentadas . Concursos Diversos de Processo Legislativo | 9774
#9774
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Processo Legislativo
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio
(1,0)
Assinale a opção correta a respeito de direito constitucional.
a) As imunidades de deputados ou senadores não subsistirão durante o estado de sítio.
b) Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado. Assim, havendo medidas provisórias em vigor na data de convocação extraordinária do Congresso Nacional, estas não poderão ser votadas.
c) A deliberação de cada uma das casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais.
d) Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa.
e) As medidas provisórias terão sua votação iniciada em qualquer das casas legislativas.
Responder
Comentários da questão
Digite o que procura. Exemplo: OAB, OAB Tributário, etc