Atento ao fato de que as entidades públicas devem oferecer serviço de qualidade a seus usuários, o dirigente de um órgão públicopretende adotar procedimentos internos considerados relevantes para a qualidade do atendimento. Em face dessa situação, cada umdos seguintes itens apresenta uma proposta de procedimento a ser adotado pelo referido órgão, que deve ser julgada certa se constituirprocedimento relevante para a melhoria da qualidade no atendimento ao usuário, ou errada, em caso negativo.
O compromisso dos servidores deverá estar afixado em placas e divulgado em folhetos disponíveis aos usuários em lugares facilmente visíveis.
