Questões comentadas DNIT de Direito Constitucional | 19620

médio

(1,0)

Compete ao Ministério Público promover privativamente a ação civil pública para a proteção do meio ambiente.

Certo

Errado

Comentários da questão

MENDANHA - 23/12/2013 às 13:29

O erro está na palavra "privativamente".
tenda - 03/12/2012 às 13:17

errei essa de bobeira..nossa!
Ailton Shibata - 15/08/2012 às 06:09

Art. 5° - LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato
lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade
administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo
comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

PORTANTO: A AÇÃO QUE É CABÍVEL A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE É A AÇÃO POPULAR, PODENDO SER IMPETRADA POR QUALQUER CIDADÃO.