Questões comentadas DNIT de Administração Financeira e Orçamentária | 19746

#19746
Concurso: DNIT
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Administração Financeira e Orçamentária
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 1

médio

(1,0)

Só tem sentido relacionar o princípio da não-vinculação aos impostos, pois as taxas e contribuições são instituídos e destinados ao financiamento de serviços e ao custeio de atribuições específicos sob a responsabilidade do Estado.

Certo

Errado

Comentários da questão

Prof_Gomes - 05/12/2013 às 18:56

Esse foi o gabarito mantido pela banca

(CESPE/ESPECIALISTA/ANATEL/2009)

Quanto à essa questão , mais uma vez relembrando o Direito Tributário, as taxas e contribuições têm arrecadação vinculada, geralmente. Portanto, o princípio da não vinculação, assim como bem destacado na Constituição, só se aplica aos impostos. Questão CERTA.