Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 8841

#8841
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Processual Penal
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 2

fácil

(1,0)

Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. A prisão de qualquer pessoa, assim como o local onde ela se encontra, deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa indicada por ele. Além disso, deve ser entregue a ele, em 24 horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade e na qual constem o motivo da prisão e o nome do condutor e das testemunhas.

Certo

Errado

Comentários da questão

alexldna - 19/09/2013 às 08:50

Capez esclarece:
"no mesmo prazo de 24 horas, será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão e os nomes do condutor e das testemunhas (art. 306, § 2.º, com a redação determinada pela Lei n. 11.449/2007)" - http://capez.taisei.com.br/capezfinal/index.php?secao=27&subsecao=0&con_id=1808
fabinho correia - 31/10/2012 às 10:38

creio que está questão esteja errada , pois, o art. 306 da prisão em flagrante diz ; A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicadas imediatamente ao juiz competente, MINISTÉRIO PÚBLICO e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. ( redação dada pela lei n°12.403, de 2003 ).