Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 8830

#8830
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Processual Penal
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 2

fácil

(1,0)

Julgue o item que se segue, acerca do direito processual penal. A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ilegal ou com abuso de poder perpetrado por agente público ou particular.

Certo

Errado

Comentários da questão

KaioDias - 01/12/2014 às 18:13

Cara esse final está estranho.Por agente público, ok confere, agora particular? Não vejo nexo legal.
- 23/10/2013 às 21:50

Escrivão de Polícia/CESPE - 2011 - PC-ES

Questão dessa prova supra citada.O gabarito foi esse mesmo!