Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 8713
Comentários da questão
-
Celso1976 - 28/03/2014 às 13:55
Transitada em julgado a sentença proferida em primeira instância, será competente para a rescisória o Tribunal que teria sido, em tese, o competente também para apreciar a apelação que contra aquela sentença poderia ter sido interposta.