Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 8693
Comentários da questão
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thaisoliveirasilva - 25/02/2016 às 18:04
Na minha opinião está errada, a questão fala mesmo tendo idade superior a 18 anos.Induzindo que é 18 anos e sendo que não está na lei isso.
Para fins de direito previdenciário é 21 anos, como diz na lei.
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binamjane - 04/06/2014 às 13:50
“Art. 17. Os dependentes do segurado, considerados beneficiários do RGPS são:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido;
II - …....
III -.
§ 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem entre si em igualdade de condições, sendo que a existência de dependentes, respeitada a sequência das classes, exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
§ 2º A dependência econômica das pessoas de que trata o inciso I do caput é presumida e a das demais deve ser comprovada.
§ 3º A dependência econômica pode ser parcial ou total, devendo, no entanto, ser permanente. “
Como vemos, o filho inválido não precisa nem comprovar dependência economica.