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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 8690

#8690
Banca
CESPE
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Gilmar, inválido, e Solange são comprovadamente dependentes econômicos do filho Gilberto, segurado da previdência social, que, por sua vez, tem um filho. Nessa situação, Gilmar e Solange concorrem em igualdade de condições com o filho de Gilberto para efeito de recebimento eventual de benefícios.

Comentários da questão

  • binamjane - 04/06/2014 às 12:21

    Art. 17. Os dependentes do segurado, considerados beneficiários do RGPS são:

    I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido;

    II - os pais; ou

    III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
    § 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem entre si em igualdade de condições, sendo que a existência de dependentes, respeitada a sequência das classes, exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
    § 2º A dependência econômica das pessoas de que trata o inciso I do caput é presumida e a das demais deve ser comprovada.
    § 3º A dependência econômica pode ser parcial ou total, devendo, no entanto, ser permanente. “

    Como podemos ver o filho é uma classe acima dos pais, portanto não concorre em igualdade quanto a dependência econômica