Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 8683

fácil

(1,0)

A despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos não podem ser segurados do RGPS.

Certo

Errado

Comentários da questão

binamjane - 03/06/2014 às 13:45

É possível, sim, que o maior de 14 anos seja segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, desde na condição de aprendiz, conforme autoriza o Art 6°, XXXIII, da CF.