Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 8633

#8633
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Previdenciário
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 5

médio

(1,0)

Quanto à filiação do segurado obrigatório à previdência social, vigora o princípio da automaticidade, segundo o qual a filiação desse segurado decorre, automaticamente, do exercício de atividade remunerada, independentemente de algum ato seu perante a previdência social. A inscrição, ato material de registro nos cadastros da previdência social, pode ser concomitante ou posterior à filiação, mas nunca, anterior.

Certo

Errado

Comentários da questão

Samaga - 24/11/2014 às 21:44

A questão fala somente dos segurados obrigatórios. E como a última frase está no mesmo parágrafo, entende-se que se reporta a segurados obrigatórios. Questão mal escrita!!!
Samaga - 24/11/2014 às 21:44

A questão fala somente dos segurados obrigatórios. E como a última frase está no mesmo parágrafo, entende-se que se reporta a segurados obrigatórios. Questão mal escrita!!!
Schons - 27/08/2014 às 05:39

Parece-me que os segurados facultativos foram esquecidos.
Eu posso filiar-me como segurado facultativo sem fazer a minha inscrição antes disso?

Como funciona isso na prática? Pelo que sei, o facultativo deve dirigir-se ao INSS, inscrever-se, receber a guia de recolhimento, e depois pagá-la.

Estou errado?
Lenercilia Costa - 27/08/2014 às 05:28

A filiação é automática para os SEGURADOS OBRIGATÓRIOS e,de modo a viabilizar o funcionamento do sistema,a inscrição também é uma necessidade, podendo ser concomitante à atividade ou posterior (quando um segurado se inscreve somente pós o início da atividade laborativa).Uma inscrição anterior ao início da atividade remunerada não gera qualquer efeito(Art. 20,RPS).
Schons - 18/02/2014 às 09:25

A última frase está isolada. Dessa forma, está errada. O segurado facultativo inscrever-se-á antes de filar-se.