Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 8632

#8632
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Previdenciário
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 2

fácil

(1,0)

A equidade na forma de participação no custeio é princípio constitucional atinente à seguridade social, no entanto, as entidades beneficentes de assistência social que atenderem às exigências estabelecidas em lei serão isentas de contribuição para a seguridade social.

Certo

Errado

Comentários da questão

binamjane - 29/05/2014 às 13:14

“De acordo com o art. 195, § 7º, da Constituição Federal, “são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei”.
jo bez__717 - 27/03/2013 às 09:24

correta. Principio da Equidade previsto no art. 194, V, c/c art. 195, §7° todos da CF/1988