Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 8617

"esse benefício será iniciado na data do requerimento". Aqui está o erro da questão.

O benefício será iniciado na data do óbito.

"esse benefício será iniciado na data do requerimento". Aqui está o erro da questão.

O benefício será iniciado na data do óbito.

NÃO CONFUDIR DATA DO INICIO DO BENEFÍCIO COM DATA DOPAGAMENTO.
A data do inicio do benefício será sempre a data do óbito.

§ 1o No caso do disposto no inciso II, a data de início do benefício será a data do óbito, aplicados os devidos reajustamentos até a data de início do pagamento, não sendo devida qualquer importância relativa ao período anterior à data de entrada do requerimento.”

O benefício será concedido a partir da data do requerimento, logicamente! gabarito (certo) e não errado como o site diz.

“ Art. 105. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:

I - do óbito, quando requerido até trinta dias depois deste; (Redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005)

II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso I; ou

III - da decisão judicial, no caso de morte presumida.

Parágrafo único. No caso do disposto no inciso II, a data de início do benefício será a data do óbito, aplicados os devidos reajustamentos até a data de início do pagamento, não sendo devida qualquer importância relativa a período anterior à data de entrada do requerimento.

§ 1o No caso do disposto no inciso II, a data de início do benefício será a data do óbito, aplicados os devidos reajustamentos até a data de início do pagamento, não sendo devida qualquer importância relativa ao período anterior à data de entrada do requerimento.”

Apesar do artigo informar que é devido o benefício a partir da data do requerimento quando solicitado após o prazo de 30 dias, o §1 desse artigo nos informa que o início dele é ainda a data do óbito , a diferença é que não gera pagamento em data anterior ao requerimento.

A questão está correta, porem o final esta errado: " visto que o pedido foi feito após o prazo definido pela legislação que dá direito a esse benefício."
Ela terá direito ao benefício.

Concordo pessoal!

galera, essa banca é problemática, e o site está seguindo o gabarito oficial. e é esse o motivo de não terem chamado ela neste concurso .

Putz, o site esta deixando a desejar em algumas questao, obvio que esta certa esta questao. e o gabarito pelo site esta incorreta, isso nao pode aocntecer pois prejudica o aluno!

Tb não entendi pq está errada. O requerimento foi feito após 30 dias da data do óbito. Sendo assim, a data do início do benefício deverá ser a data do requerimento.

Não entendi porque a questão está errada, neste caso a data de início do beneficio não será a data do requerimento?

O benefício será pago a partir da data do óbito quando for requerido até 30 dias depois do falecimento, ou desde a data do requerimento quando requerido depois de 30 dias do óbito.