Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 8501

médio

(1,0)

Nos crimes de favorecimento pessoal e real, caso o sujeito ativo seja ascendente ou descendente do criminoso, fica isento de pena.

Certo

Errado

Comentários da questão

adamlanza - 05/02/2014 às 13:18

Somente nos crimes contra o patrimônio...
Giquinha - 16/02/2013 às 17:23

Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em
prejuízo:
I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil
ou natural.