Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 8478

#8478
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Penal
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 1

fácil

(1,0)

De acordo com a legislação que tipifica o tráfico ilícito e o uso indevido de drogas, são consideradas entorpecentes aquelas capazes de produzir dependência física ou psíquica, constantes nas relações publicadas em conjunto com a lei específica, por esta constituir norma penal em branco.

Certo

Errado

Comentários da questão

aleviana - 08/12/2014 às 10:32

Correto, pois a lei depende de outra para complementa-la, por isso é considerada norma penal em branco.