Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 8473

Com a teoria finalista em o que passou de atual para potencial consciência da ilicitude, o erro de proibição (falta de consciência da ilicitude) se inevitável é causa de isenção de pena e se evitável é causa diminuição de pena.

Concordo com Marinbat quando diz que exclui a pena e não a culpa.

Questão correta, pois o erro de proibição, se inevitável, exclui a potencial consciência da ilicitude e, portanto, a culpabilidade também.

A questão está errada, pois exclui a pena e não a culpa