Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 8309

#8309
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 2

fácil

(1,0)

Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue os itens a seguir. O direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte no país.

Certo

Errado

Comentários da questão

Juapriori - 04/08/2013 às 12:14

Não existe direito absoluto na constituição. São relativos e eles se relacionam entre si.
apjo - 18/09/2012 às 20:56

havera sim:XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do
art. 84, XIX