Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 8287
Comentários da questão
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Juapriori - 03/08/2013 às 16:19
Texto da CF
art.5º
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; -
Ailton Shibata - 19/09/2012 às 16:29
todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, SENDO EXIGIDO APENAS AVISO PRÉVIO À AUTORIDADE COMPETENTE.