Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 8252

Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não positivado
a) o federativo
b) o republicano
c) o estado democrático de direito
d) o devido processo legal
e) a proporcionalidade